Política de Privacidade
A manutenção da privacidade dos dados que tratamos é nossa prioridade.
Por isso a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados visa descrever detalhadamente as práticas a serem observadas e adotadas por todo o nosso time – interno e externo – no tratamento de dados pessoais.
Tem abrangência ampla e contempla toda coleta e/ou tratamento de informações pessoais, obtidos por meio dos vários canais em que atendemos e fornecidos pelos cedentes dos créditos que adquirimos, por parceiros, clientes e prestadores de serviços.
Atende à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 e ao Marco Civil da Internet – LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014 e baseia-se nos princípios de ética e valores que adotamos.
A loja online AGTERO Virtual no website https://associacao-grupo-teatral-exodo5.webnode.page, inscrito no CNPJ sob o nº 05.705.264/0001-64 com sede em Porto Velho -RO processa dados de caráter pessoal fornecidos pelo Cliente a fim de cumprir e adicionalmente confirmar os Termos e Condições, para processar os pedidos eletrônicos e remessas, e para a comunicação necessária durante o período exigido pela lei.
Disposições gerais
1. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais, em conformidade com o GDPR (a seguir designado por „Regulamento“), é […..], empresa inscrita no CNPJ sob o nº [….], com a sede em [….] (a seguir designada por „Responsável“);
2. Os dados de contato do Responsável são os seguintes: e-mail: [……], tel.: [………];
3. Os dados de caráter pessoal são quaisquer informações que estejam relacionadas com uma pessoa física identificada ou identificável.
Origem dos dados pessoais
1. O Responsável processa os dados pessoais recebidos com o consentimento do Cliente e recolhidos através do contrato de compra e pedido eletrônico preenchido na e-shop[…].;
2. O Responsável processa apenas os dados de contato e dados identificáveis do Cliente que sejam necessários para o cumprimento do contrato de compra;
3. O Responsável processa os dados pessoais com a finalidade de envio do produto e de contabilidade e para a comunicação necessária entre as partes contratantes durante o período exigido pela lei. Os dados pessoais não serão divulgados e nem transferidos para outros países.
Finalidade do processamento de dados
O Responsável processa os dados pessoais do Cliente para os seguintes fins:
1. Para o registro no website [….] em conformidade com o Artigo 4, seção 2 do GDPR;
2. Para o cumprimento do pedido eletrônico criado pelo Cliente (nome, endereço, e-mail, número de telefone);
3. Para observar a lei e regulamentos resultantes da relação contratual entre o Cliente e o Responsável;
4. Os dados pessoais são 7 para o cumprimento do contrato de compra. O contrato não pode ser cumprido sem dados pessoais.
Duração do armazenamento de dados
1. O Responsável armazena os dados pessoais pelo período necessário para o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes da relação contratual entre o Cliente e o Responsável e pelo período de 3 anos após a conclusão da relação contratual;
2. O Responsável é obrigado a apagar os dados pessoais, uma vez vencido o prazo exigido para o armazenamento dos dados pessoais.
Destinatários e processores de dados
As partes terceiras que 6 processam dados pessoais do Cliente são subcontratantes do Responsável. Os serviços dos subcontratantes são indispensáveis para o cumprimento bem-sucedido do contrato de compra e processamento do pedido eletrônico entre o Responsável e o Cliente.
Subcontratantes do Responsável são:
- Webnode AG (provedor da e-shop);
- Transportadora;
- Google Analytics (provedor de análise de websites);
Direitos do Cliente
Em conformidade com o Regulamento, o Cliente tem o direito de:
1. ter acesso aos dados pessoais;
2. retificar os seus dados pessoais;
3. pedir exclusão dos dados pessoais;
4. se opor ao processamento dos dados pessoais;
5. portabilidade dos dados;
6. revogar o consentimento com o processamento dos dados pessoais por escrito ou por e-mail em: [….];
7. apresentar queixa junto com uma autoridade supervisora em caso de suspeita de violação do Regulamento.
Segurança dos dados pessoais
1. O Responsável declara tomar todas as precauções técnicas e oganizacionais, necessárias para a proteção dos dados pessoais;
2. O Responsável tem tomado as precauções técnicas para garantir um armazenamento de dados seguro, em particular, protegendo o acesso ao computador com senha, usando um software de anti-vírus e fazendo manutenção regular do computador.
Disposições finais
1. Ao enviar um pedido eletrônico para o site [….] o Cliente confirma que está informado sobre todas as condições da proteção de dados pessoais e aceita-as na íntegra;
2. O Cliente aceita as regras ao marcar a caixa de seleção no formulário do pedido de compra;
3. O Responsável tem o direito de atualizar essas regras a qualquer momento. A versão atualizada deve ser publicada no site do Responsável.
Essas regras entram em vigor a [Data]